Depois de ter sido, no ano passado, o município com os impostos mais baixos da região autónoma da madeira, o executivo socialista eleito no município do Porto Moniz prepara-se para aprovar, em reunião de câmara, um pacote de medidas fiscais que visa aliviar a carga fiscal sobre as famílias portomonizenses.

Segundo o presidente do Município, Emanuel Câmara, este é o dever de uma câmara e daqueles que governam pelas pessoas, e apesar das dificuldades os munícipes não devem ser vistos como números, e no Porto Moniz existe um compromisso para a diminuição dos encargos dos munícipes.

A primeira medida deste pacote de descontos fiscais vai para a taxa de IMI, que se manterá nos 0,3%, o mínimo permitido pela Lei Portuguesa.

A segunda medida reside na aplicação do IMI familiar que permite, às famílias com filhos, descontos acrescidos ao IMI na taxa mínima. Assim, para uma família que tenha um filho, é concedido um desconto de €20 no total de IMI anual a pagar. Para uma família com dois filhos o desconto é de €40 e para famílias com 3 ou mais filhos o desconto é de €70. Esta medida, que aplica os descontos máximos previsos no IMI familiar, fazem do Porto Moniz um dos poucos concelhos da Região a aplicar este benefício aos seus munícipes.

A última medida do pacote hoje aprovado em reunião de câmara pelo executivo socialista assenta na devolução da totalidade do IRS aos munícipes. As autarquias podem optar por ficar com uma percentagem da coleta do IRS para reforçarem os seus orçamentos ou por abdicar desta, devolvendo-a ma totalidade aos munícipes. Desta forma, e depois do executivo liderado por Emanuel Câmara ter abdicado desta verba, de cerca de €30.000, nos dois anos anteriores, a medida é para manter pois, segundo o edil, ao prescindir daquele valor em prol dos habitantes do Porto Moniz, está-se a contribuir também para um incremento na economia local.

A Praia do Porto de Abrigo do Seixal, no Porto Moniz, reuniu hoje diversas entidades na apresentação à imprensa da 4ª Etapa do Circuito Regional de SUP (Stand Up Paddle). Na ocasião, marcaram presença o presidente do Município do Porto Moniz, Emanuel Câmara, o presidente da Associação de Surf da Região Autónoma da Madeira, Pedro Lacerda, e ainda o presidente do Clube Naval do Seixal, Alexandre Andrade.
Pedro Lacerda começou por lembrar que esta é uma das provas mais emblemáticas da modalidade na região, não só por ser uma das que figura há mais tempo no circuito, mas também por toda a envolvência que esta oferece. Anunciou ainda a inscrição de cerca de 60 atletas, numa modalidade que conta já, na Madeira, com diversos campeões nacionais, nos mais variados escalões, e que figuram inclusive em provas do circuito mundial.
Emanuel Câmara reforçou a aposta do seu executivo nas diversas iniciativas desportivas que consagram o Porto Moniz como a Capital Regional do Desporto Outdoor e fazem do Município uma referência no apoio e organização de eventos nas mais variadas modalidades. Relembrou que estes investimentos, além de dinamizarem a economia local, promovem o Porto Moniz e, em simultâneo, toda a costa norte.
O edil, num convite a todos os amantes e simpatizantes da modalidade, ressalvou as caraterísticas ímpares que a praia do Seixal oferece, não apenas para a organização deste tipo de iniciativas, mas também para todos aqueles que queiram ali passar um dia em família, com qualidade e segurança.
A prova tem lugar na Praia do Porto de Abrigo do Seixal, no próximo sábado, dia 29, tendo início com o check-in às 14h30, realizando-se a primeira prova pelas 15h00.
A entrega de prémios decorrerá pelas 18h30.

A aposta na Educação é um dos pilares essenciais da governação do executivo do Município do Porto Moniz, tendo decorrido hoje a entrega dos manuais escolares a todos os alunos, do 1º ao 12º ano, matriculados nas escolas do concelho. O município do Porto Moniz, com um investimento superior a €19.000, continua a inovar e, este ano, disponibiliza também os cadernos de atividades a todos os alunos, aliviando significativamente a despesa nos orçamentos das famílias do Porto Moniz.
Segundo Emanuel Câmara, presidente do município “As pessoas não podem ser vistas como números e estas são as medidas que consideramos mais benéficas para a população, atendendo à realidade de um concelho envelhecido, procurando-se assim conciliar a aposta na Educação com o combate ao êxodo rural. O município do Porto Moniz orgulha-se de ser pioneiro na implementação deste tipo de apoios à Educação.”
Ainda neste setor, o executivo camarário investe noutros apoios, destacando-se a comparticipação de  50% na mensalidade das crianças da Creche e Pré-escolar (antes do início da escolaridade obrigatória); disponibilização de transporte escolar gratuito para todos os alunos do concelho; atribuição de prémios de mérito a alunos de todos os anos de escolaridade de todos os níveis de ensino; bolsa de estudo no valor total de €1500 anuais a cada estudante do Ensino Superior e reembolso de duas viagens, no valor total de €400, a todos os alunos a estudar fora da Região.

O Centro de Atividades Ocupacionais de São Vicente/Porto Moniz, em parceria com a Câmara Municipal de Porto Moniz inaugurou, ontem, a IV Exposição Reciclo Arte, que estará patente ao público até 20 de junho, no Centro Ciência Viva.

A cerimónia de abertura contou com a atuação artística da banda residente Pancaotuques e com um desfile de três grupos, com fatos artesanais, nomeadamente, Gabinete de Apoio ao Idoso de Porto Moniz, ADENORMA e, o terceiro grupo os utentes do Centro de Atividades Ocupacionais de São Vicente/Porto Moniz juntamente com os utentes da Fundação Mário Miguel (Lar de Idosos de Porto Moniz).

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