Na entrega da declaração do IRS, os contribuintes podem destinar 0,5% do seu IRS à Cultura, sem qualquer custo adicional.

O Governo implementou uma medida que permite direcionar uma parte dos impostos que cada contribuinte já descontava, para uma entidade cultural à sua escolha, de entre a lista de organizações e projetos elegíveis para o efeito.

À semelhança do que já acontece com as organizações de solidariedade social, a partir de 2017 cada cidadão pode transforma-se em mecenas da Cultura, redirecionando 0,5% dos impostos que ficavam no Estado para uma entidade ou para um projeto cultural.

No momento do preenchimento da declaração anual de rendimentos, o contribuinte deve assinalar esta opção e colocar o número de identificação fiscal da entidade a quem pretende destinar o seu contributo.

Este ano, é possível contribuir para 196 entidades culturais, com distintas missões, de várias naturezas artísticas e distribuídas por todo o País. Estas entidades culturais inscreveram-se no início do ano para poderem vir a beneficiar das contribuições dos cidadãos.

Os critérios para que as entidades se tornem elegíveis são:

  I) detenção do estatuto de utilidade pública

  II) desenvolverem predominantemente atividades de natureza cultural.

A cada ano fiscal, mais entidades se poderão inscrever para beneficiar desta medida em anos futuros.

Esta medida é absolutamente gratuita para os contribuintes e, para além de se poder tornar num relevante mecanismo de apoio financeiro para as entidades que dela venham a beneficiar, pretende estimular e otimizar o envolvimento e a proximidade dos cidadãos com a Cultura.

Conforme é tradição, o Clube Desportivo e Cultural do Porto Moniz com o apoio da Câmara Municipal organiza as festividades alusivas à comemoração do Dia do Trabalhador no Concelho do Porto Moniz.

Trata-se de uma festa Popular, que pretende envolver toda a População deste Concelho, para a qual estão todos convidados. 

No dia 23 de abril de 2017, pelas 10h00, cumpriu-se mais uma promessa do atual Executivo.

Foi um momento único a inauguração do memorial aos combatentes no estacionamento do Sítio da Santa, onde se fizeram representar várias entidades civis, militares e religiosas, com especial destaque para a presença de cerca de três dezenas de antigos combatentes do nosso Concelho e de alguns dos homens que integraram a histórica coluna do Capitão Salgueiro Maia.

A Câmara agradece a todos os que tiveram presentes na cerimónia, e faz um agradecimento público aos funcionários desta autarquia, que nunca recuaram ao que lhes foi solicitado, à Liga do Combatentes e ao Exército, na pessoa do Exmo. Sr. Tenente- Coronel Bernardino Laureano que foi incansável para que nada faltasse, aos funcionários da empresa que executaram o pedestal e prestaram o apoio incondicional na colocação do monumento, ao Exmo. Reverendo Padre Ricardo Freitas que "abraçou" este projeto, participando ativamente na cerimónia com a sua benção, e por último, mas eventualmente o mais sentido agradecimento, ao Escultor, o Exmo. Sr. Professor Luís Paixão, pela sua visão e mestria na criação desta magnífica obra, e a sua competente equipa de formadores, os Exmos. Srs. António Guedes e Nelson Ferreira, que habilmente deram “vida” à estátua.

A todos os combatentes, o nosso muito obrigado!

A Câmara Municipal de Porto Moniz informa que decorrerá um ciclo de quatro conferências no Centro Ciência Viva. Para as referidas palestras foram convidados oradores de referência nas áreas que serão abordadas.

As sessões serão gratuitas e sem necessidade de inscrição.