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Apoio à Vitima

“A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), na sua missão diária de apoiar as vítimas de crime, seus familiares e amigos, prestando-lhes serviços de qualidade, de forma gratuita e confidencial, tem mantido como baluarte o apoio a crianças e jovens vítimas de violência como uma das suas prioridades.

A experiência da APAV, juntamente com a atualidade e a pertinência de qualificar o apoio a estas vítimas, fez com que o projeto CARE – apoio a crianças e jovens vítimas de violência sexual – fosse aprovado e financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian. Este tem como objetivos a produção de conhecimento e a implementação da rede CARE, como rede especializada da APAV, que visa a operacionalização de um apoio especializado.

Para o efeito, o projeto e a rede CARE contam com uma rede de parceiros, de onde se destacam a PSP, Polícia Judiciária e o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P., bem como com uma equipa de técnicos especializados e dedicados, distribuídos pelo território de Portugal Continental e Regiões Autónomas.”

Nos dias de hoje, esta problemática tem vindo a aumentar e é neste sentido que também a Sociedade Civil e as Organizações Públicas procuram dar respostas adequadas para que todos os cidadãos possam sentir-se incluídos e protegidos na Sociedade.

Para mais informações deverá consultar o site : https://violenciadomestica.madeira.gov.pt/perguntas-frequentes.html , onde poderá encontrar mais informações que abordam esta problemática na Região Autónoma da Madeira.

VÍTIMAS: O QUE FAZER?

Em caso de emergência, contacte:

- 112 (Polícia) - Para Proteção;

- 144 (Linha de Emergência Social) - Para Apoio.

A chamada é gratuita e estes serviços estão disponíveis 24 horas por dia.

PEDIR APOIO JUNTO DOS SEGUINTES ORGANISMOS

· Equipa de Apoio à Vítima de Violência Doméstica - 291 205 135

· Associação Presença Feminina - 291 759 777

· Serviços de Acão Social da área de residência

· Posto de Esquadra da área de Residência

· Tribunal

· Serviços de Ministério Público

· Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da área de residência

· Centro de Saúde da área de residência

· Hospital

NÃO GUARDE SILÊNCIO!

PAES

Como visão para o futuro, a política energética do Município do Porto Moniz, concretizada nas ações que integram o presente Plano de Ação para a Energia Sustentável, será orientada para a sustentabilidade ambiental, a qualidade de vida e bem-estar, e a competitividade económica local, através da promoção da eficiência, da valorização energética dos recursos naturais internos, da dinamização do mercado dos produtos e serviços energéticos sustentáveis, e das ferramentas de gestão e monitorização da energia, contribuindo para a criação de emprego e valor acrescentado.

Aprovado em reunião de câmara e assembleia municipal a 12 de Setembro de 2014, o Plano de Ação para a Energia Sustentável (PAES) do Município do Porto Moniz, insere-se no âmbito do pacto de autarcas para o clima e energia.

Consulte aqui o PAES

Documentos Necessários

Para requerer os serviços de saneamento, deverá ter em atenção os documentos abaixo indicados.

Doméstico
- Bilhete de Identidade e Número de contribuinte / ou Cartão do Cidadão;
- Valor da Tarifa de Ligação;
- Escritura da casa / ou Caderneta Predial / ou Recibo de pagamento IMI;

Comércio e Serviços
1. Proprietários
  - Certidão de Registo Comercial;
  - Escritura de Compra do Imóvel / ou Promessa de Compra e Venda/ ou Caderneta Predial;
  - Área coberta;
2. Inquilino
  - Certidão de Registo Comercial;
  - Contrato de Arrendamento;
  - Último Recibo da Renda;

Documentos Necessários

Para requerer os serviços de resíduos sólidos, deverá ter em atenção os documentos abaixo indicados.

Doméstico
- Bilhete de Identidade e Número de contribuinte / ou Cartão do Cidadão;
- Valor da Tarifa de Ligação;
- Escritura da casa / ou Caderneta Predial / ou Recibo de pagamento IMI;

Comércio e Serviços
1. Proprietários
  - Certidão de Registo Comercial;
  - Escritura de Compra do Imóvel / ou Promessa de Compra e Venda/ ou Caderneta Predial;
2. Inquilino
  - Certidão de Registo Comercial;
  - Contrato de Arrendamento;
  - Último Recibo da Renda;

Horário de recolha de lixo

Lixo indiferenciado
- 2.ª, 4.ª e 6.ª Feira – Vila, Ribeira da Janela e Seixal;
- 3.ª e 5.ª Feira – Achadas da Cruz, Santa e Lamaceiros;

Vidro
- 2.ª Feira – Em todo o Concelho;

Papel
- 3.ª Feira – Em todo o Concelho;

Embalagens
- 4.ª Feira (normalmente de 3 em 3 semanas, dependendo da disponibilidade da viatura de recolha)

Sucata
- 5.ª Feira – 1.ª de cada mês

Documentos Necessários

Para requerer os serviços de água, deverá ter em atenção os documentos abaixo indicados.

Doméstico
1. Proprietários
  - Bilhete de Identidade e Número de contribuinte / ou Cartão do Cidadão;
  - Escritura da casa / ou Caderneta Predial / ou Recibo de pagamento IMI;
  - Valor da Tarifa de Ligação;
2. Inquilino
  - Contrato de arrendamento/ ou recibo da renda;
  - Bilhete de Identidade e Número de contribuinte / ou Cartão do Cidadão;
  - Valor da Tarifa de Ligação;
3. Pedido de contador para obra
  - Licença de construção;
  - Bilhete de Identidade e Número de contribuinte / ou Cartão do Cidadão;
  - Valor da Tarifa de Ligação;

Comércio e Serviços
1. Proprietários
  - Certidão de Registo Comercial;
  - Escritura de Compra do Imóvel / ou Promessa de Compra e Venda/ ou Caderneta Predial;
  - Cartão de pessoa coletiva;
2. Inquilino
  - Certidão de Registo Comercial;
  - Contrato de Arrendamento;
  - Último Recibo da Renda;