Exemplo prático da aplicação do IMI Familiar no Porto Moniz. Quanto teria de pagar uma moradia com 10 anos, na vila do Porto Moniz, avaliada em 200.000€ ?

A Câmara Municipal do Porto Moniz conseguiu criar um pacote de medidas que visam atenuar os encargos fiscais dos munícipes, ajudando, deste modo, a impulsionar o combate à desertificação que assola o município e criando condições mais consentâneas com as necessidades daqueles que permanecem no concelho.

Dentro das limitações legalmente impostas, o executivo decidiu que irá manter o IMI no mínimo permitido por lei, abolindo-se igualmente a taxa de direitos de passagem.

Pela primeira vez no nosso concelho, serão aplicadas as reduções máximas inerentes ao IMI familiar, bem como a devolução dos 5% do IRS.

Emanuel Câmara entende que, apesar das dificuldades, é necessário ajudar ao máximo a população, “é esse o dever de uma Câmara e este conjunto de medidas correspondem àquilo a que nos propusemos”. O seu lema “Primeiro as Pessoas” está presente em todas as medidas que aplica e, com esta redução nos impostos, aumentou os rendimentos disponíveis das, colocando o seu investimento nos Munícipes.

O objetivo da Câmara é criar incentivos e propostas que contemplem todas as gerações.

Com estas medidas, o Porto Moniz é o Município com os impostos mais baixos da Região Autónoma da Madeira.

A Câmara Municipal decidiu prescindir da cobrança de uma taxa municipal relacionada com direitos de passagem pelo concelho, um valor que era pago pelos munícipes, todos os meses, juntamente com a conta da eletricidade. Este é mais um claro sinal do esforço que a autarquia tem feito para aliviar a carga fiscal dos porto-monicenses.