Na entrega da declaração do IRS, os contribuintes podem destinar 0,5% do seu IRS à Cultura, sem qualquer custo adicional.

O Governo implementou uma medida que permite direcionar uma parte dos impostos que cada contribuinte já descontava, para uma entidade cultural à sua escolha, de entre a lista de organizações e projetos elegíveis para o efeito.

À semelhança do que já acontece com as organizações de solidariedade social, a partir de 2017 cada cidadão pode transforma-se em mecenas da Cultura, redirecionando 0,5% dos impostos que ficavam no Estado para uma entidade ou para um projeto cultural.

No momento do preenchimento da declaração anual de rendimentos, o contribuinte deve assinalar esta opção e colocar o número de identificação fiscal da entidade a quem pretende destinar o seu contributo.

Este ano, é possível contribuir para 196 entidades culturais, com distintas missões, de várias naturezas artísticas e distribuídas por todo o País. Estas entidades culturais inscreveram-se no início do ano para poderem vir a beneficiar das contribuições dos cidadãos.

Os critérios para que as entidades se tornem elegíveis são:

  I) detenção do estatuto de utilidade pública

  II) desenvolverem predominantemente atividades de natureza cultural.

A cada ano fiscal, mais entidades se poderão inscrever para beneficiar desta medida em anos futuros.

Esta medida é absolutamente gratuita para os contribuintes e, para além de se poder tornar num relevante mecanismo de apoio financeiro para as entidades que dela venham a beneficiar, pretende estimular e otimizar o envolvimento e a proximidade dos cidadãos com a Cultura.

 

A Câmara Municipal de Porto Moniz informa que decorrerá um ciclo de quatro conferências no Centro Ciência Viva. Para as referidas palestras foram convidados oradores de referência nas áreas que serão abordadas.

 

As sessões serão gratuitas e sem necessidade de inscrição.  

A Câmara Municipal de Porto Moniz, promove pelo segundo ano consecutivo, o “CONCURSO DE PRESÉPIOS”. 

Esta iniciativa tem como objetivos principais enfatizar a época natalícia, sensibilizar e incentivar a comunidade local para a tradição cultural da construção de presépios.

Os interessados em participar no concurso poderão proceder à sua inscrição até o dia 30 de novembro no Município de Porto Moniz, durante o horário normal de expediente ou ainda por correio eletrónico, através do seguinte endereço: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

 

 

 

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