Na entrega da declaração do IRS, os contribuintes podem destinar 0,5% do seu IRS à Cultura, sem qualquer custo adicional.

O Governo implementou uma medida que permite direcionar uma parte dos impostos que cada contribuinte já descontava, para uma entidade cultural à sua escolha, de entre a lista de organizações e projetos elegíveis para o efeito.

À semelhança do que já acontece com as organizações de solidariedade social, a partir de 2017 cada cidadão pode transforma-se em mecenas da Cultura, redirecionando 0,5% dos impostos que ficavam no Estado para uma entidade ou para um projeto cultural.

No momento do preenchimento da declaração anual de rendimentos, o contribuinte deve assinalar esta opção e colocar o número de identificação fiscal da entidade a quem pretende destinar o seu contributo.

Este ano, é possível contribuir para 196 entidades culturais, com distintas missões, de várias naturezas artísticas e distribuídas por todo o País. Estas entidades culturais inscreveram-se no início do ano para poderem vir a beneficiar das contribuições dos cidadãos.

Os critérios para que as entidades se tornem elegíveis são:

  I) detenção do estatuto de utilidade pública

  II) desenvolverem predominantemente atividades de natureza cultural.

A cada ano fiscal, mais entidades se poderão inscrever para beneficiar desta medida em anos futuros.

Esta medida é absolutamente gratuita para os contribuintes e, para além de se poder tornar num relevante mecanismo de apoio financeiro para as entidades que dela venham a beneficiar, pretende estimular e otimizar o envolvimento e a proximidade dos cidadãos com a Cultura.

 

Conforme é tradição, o Clube Desportivo e Cultural do Porto Moniz com o apoio da Câmara Municipal organiza as festividades alusivas à comemoração do Dia do Trabalhador no Concelho do Porto Moniz.

Trata-se de uma festa Popular, que pretende envolver toda a População deste Concelho, para a qual estão todos convidados. 

No dia 23 de abril de 2017, pelas 10h00, cumpriu-se mais uma promessa do atual Executivo.

Foi um momento único a inauguração do memorial aos combatentes no estacionamento do Sítio da Santa, onde se fizeram representar várias entidades civis, militares e religiosas, com especial destaque para a presença de cerca de três dezenas de antigos combatentes do nosso Concelho e de alguns dos homens que integraram a histórica coluna do Capitão Salgueiro Maia.

A Câmara agradece a todos os que tiveram presentes na cerimónia, e faz um agradecimento público aos funcionários desta autarquia, que nunca recuaram ao que lhes foi solicitado, à Liga do Combatentes e ao Exército, na pessoa do Exmo. Sr. Tenente- Coronel Bernardino Laureano que foi incansável para que nada faltasse, aos funcionários da empresa que executaram o pedestal e prestaram o apoio incondicional na colocação do monumento, ao Exmo. Reverendo Padre Ricardo Freitas que "abraçou" este projeto, participando ativamente na cerimónia com a sua benção, e por último, mas eventualmente o mais sentido agradecimento, ao Escultor, o Exmo. Sr. Professor Luís Paixão, pela sua visão e mestria na criação desta magnífica obra, e a sua competente equipa de formadores, os Exmos. Srs. António Guedes e Nelson Ferreira, que habilmente deram “vida” à estátua.

A todos os combatentes, o nosso muito obrigado!

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